Vamos falar de fontes de pesquisa?

Olá Pessoal, dúvida recorrente é sobre as fontes de pesquisa. Muitos pesquisadores não se atêm à confiabilidade das fontes para a pesquisa científica. Utilizar fontes confiáveis é o primeiro passo para a uma pesquisa.

Como encontrar uma fonte confiável?

Seguem algumas dicas:

1. Pesquise em bancos de dados confiáveis, seguem alguns exemplos:

• Repositórios Institucionais da Universidades; Biblioteca Digital de Teses e Dissertações;

• SciELO – Scientific Electronic Library Online (Biblioteca Científica Eletrônica On-line);

• Periódicos Capes;

• Microsoft Academic Search e HighBeam;

• ArXiv;

• Lexml;

• Arca (criado pela Fundação Oswaldo Cruz – Fiocruz);

• Biblioteca Virtual em Saúde;

2. Utilizem plataformas governamentais oficiais.

Exemplo aqui está na coleta da julgados na pesquisa jurídica, SEMPRE utilize diretamente dos Tribunais e na coleta de normas – SEMPRE utilize sites oficiais do Planalto, Assembleias Legislativas Estaduais e Câmaras Municipais.

3. NUNCA utilize blogs ou textos que não possuem um respaldo científico na elaboração do texto. Ter um caminho metodológico bem definido faz com que o texto tenha importância cientifica.

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E para a pesquisa jurídica também utilizamos as mesmas fontes?

As fontes do direito, já conhecida pelos juristas desde o primeiro período do curso, também são as fontes para a realização da pesquisa jurídica.

Essas fontes estão listadas nos artigos 4º e 5º da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942.), são elas: Lei, analogia, costumes, princípios gerais de direito e julgados. Observem que aqui estão listadas em uma hierárquica. Essa ordem deve ser priorizada no momento da coleta e também da análise dos resultados para a definição dos argumentos e tese jurídica.

Na pesquisa jurídica, além das fontes definidas no Decreto-Lei nº 4.657/42 também devemos verificar o arcabouço teórico no qual está inserido o tema, respeitando a hierarquia já definida nos artigos 4º e 5º apresentados acima, a última fase é comparar seus resultados encontrados com a doutrina.

Realizando essa análise de forma adequada você poderá apresentar seus apontamentos concordando ou não com a ideias dos autores da área.

Portanto, as fontes aplicadas à pesquisa jurídica são as seguintes (e apresentadas na hierarquia que devem ser analisadas).

• Leis (aplicado a todas as normas nacionais, internacionais e transnacionais);

• Analogia

• Costumes

• Princípios gerais de direito

• Julgados (aplicando todos os tipos precedentes, jurisprudências e etc).

• Doutrina

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