🤩 Olá Pessoal, dúvida frequente de vários pesquisadores é em relação a pesquisa jurídica. Neste post você irá desvendar as suas principais dúvidas.
📍 Afinal o que torna uma pesquisa jurídica?
Pesquisa jurídica é aquela que discute uma lacuna ou obscuridade jurídica, presente na elaboração ou execução das normas. A pesquisa jurídica busca trazer argumentos para superar essas lacunas do ordenamento jurídico e definir teses jurídicas que possam contribuir para esse processo.
Assim, a pesquisa jurídica busca definir soluções aos conflitos jurídicos existentes.
📍 Como definir um bom tema em uma pesquisa jurídica?
A escolha do tema é o principal ponto para todo pesquisador. No direito para você escolher um bom tema de pesquisa você deve:
1. Escolher um tema que tenha um ou vários pontos de divergência jurídica, com conflitos jurídicos que possam te levar a definir várias pesquisas;
2. Escolher uma área que você goste, mas não uma área que você AME. Isso é essencial para o bom afastamento necessário ao pesquisador;
3. Escolher um tema útil ao mundo jurídico. Dessa forma irá contribuir além da pesquisa também para a melhoria do direito.
📍 Posso fazer pesquisa com outras áreas além do direito?
Dúvida recorrente dos acadêmicos e até graduados em direitos é em relação a expertise necessária para a produção científica fora da área de conhecimento.
Por exemplo: sou pesquisadora graduada em direito, mas quero escrever sobre história, posso? Ou ainda: sou graduanda em direito e quero escrever ao que envolva os aspectos psicológicos de uma criança, posso?
Minha resposta é DEPENDE!
O “depende” nasce da necessidade de saber se você terá ou não a expertise necessária para elaborar um bom trabalho científico. Lembre-se: não estou falando de uma achismo e sim uma aplicação da ciência.
Você estudou PSICOLOGIA? Tem pleno conhecimento sobre HISTÓRIA? Ou apenas teve uma matéria e acha que sabe tudo? Isso é essencial para a elaboração da pesquisa.
Por exemplo a PESQUISA JURÍDICA possui elementos fundamentais de pesquisa que apenas os juristas conseguem definir. Por mais que um pesquisador a área de economia utilize as leis ele não terá a expertise para definir argumentos jurídicos.
Portanto, pense bem antes de tentar fazer uma pesquisa fora da sua área de atuação. A dica aqui é realizar pesquisa com pesquisadores daquelas áreas, o que fará que sua pesquisa tenha maior respaldo científico.
Tome cuidado! Ok?
📍 Pesquisa de Revisão: uma boa opção para responder uma problemática jurídica?
É recorrente na pesquisa jurídica a existência de apenas pesquisa de revisão. Vocês sabem o que é?
Pesquisa de revisão (que muitos acham que é apenas revisão de literatura) trata-se de uma revisão de como os autores da área científica definem certos aspectos da problemática proposta. Ou seja, o objetivo é revisitar todos os autores e verificar os seus posicionamentos sobre o tema.
Esse tipo de pesquisa é aconselhável para a pesquisa no direito? Depende da problemática proposta e os objetivos definidos na pesquisa. Muitas vezes a problemática definem aspectos que devem ser enfrentados analisando a legislação e os julgados no tema, não podendo apenas ficar atrelado ao posicionamento dos autores (doutrina).
E quanto ao questionamento proposto neste post: esse tipo de pesquisa (revisão) é uma boa opção para a pesquisa jurídica? Isso irá depender da proposta definida no desenho de sua pesquisa.
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