📍 Olá Pessoal, no post de hoje iremos verificar alguns mecanismos para a pesquisa de jurisprudência no STF.
O site de pesquisa deve ser sempre o oficial: JURISPRUDENCIA STF
Para realização da pesquisa LIVRE, utilize as palavras que considere essenciais à pesquisa, usando, entre os termos, os operadores mais adequados. Ex.: ministério adj2 público prox9 investigação;
É indiferente o uso de letras maiúsculas ou minúsculas ou o emprego de acentuação;
Se empregar os operadores “adj” ou “prox”, é possível utilizar o “adjn” ou “proxn”, onde “n” é o número de palavras que podem estar entre o primeiro e o segundo termos pesquisados;
Caso o resultado da pesquisa seja numeroso, acrescentar mais palavras para refiná-la.
Sendo a resposta negativa ou indicando poucas ocorrências, retirar as palavras de menor importância da expressão de busca;
Agora vai uma super dica: "Quando não localizar com as palavras desejadas, tentar sinônimos (ou);
📍 Para buscar uma determinada expressão, palavras compostas ou para buscar palavras que também sejam operadores, utilizar aspas (“”). Ex.: “ad quem”/“ministério público” / “não conhecido”.
Veja os principais operadores do STF para pesquisa:
· E - Procura todas as palavras desejadas em qualquer lugar do documento. Ex.: icms e substituição. Observação: Na ausência de operador entre um e outro termo o “E” é automático.
· ADJ (adjacência) - Busca palavras aproximadas na mesma ordem colocada na expressão de busca. Exs.: ministério adj2 público / tempo adj2 serviço/ empresa adj5 correios. Observação: Os números “2” e “5” após o “ADJ” indicam delimitação de distância entre palavras digitadas.
· PROX (proximidade) - Procura palavras aproximadas em qualquer ordem. Ex.: regime prox5 pena
· OU - Procura uma das palavras ou todas. Exs.: (inativo ou aposentado) / (deputado ou parlamentar ou congressista). Observação :Sempre utilize parênteses ao usar o operador “OU”.
· NÃO - Recupera documentos que contenham a primeira, mas não a segunda palavra. Exs.: ministério não público/ tribunal adj2 justiça não superior adj2 tribunal adj2 justiça
· MESMO - Operador utilizado para pesquisar no mesmo parágrafo. Ex.: aposentadoria mesmo parlamentar. Observação: Ver pesquisa por legislação na Base de Acórdãos e Pesquisa por Legislação na Base de Súmulas.
· $ - Esse operador substitui qualquer parte da palavra desejada, prefixo, radical ou sufixo. Exs.: $constitucional$ / militar$ / octavio adj2 gallo$i. Observação: Vários operadores podem ser usados simultaneamente. Exs.: aposenta$ e tempo ADJ2 serviço e conta$ e regime ADJ2 diverso/ medida ADJ2 provisória E ação ADJ2 direta E rescisória PROX8 prazo E união
Fonte: Supremo Tribunal Federal
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