Olá Pessoal, neste post teremos a apresentação de pontos importantes que não podem estar presentes no seu sumário de artigo.
Abordaremos os seguintes problemas:
Problema 01: Título genérico
Problema 02: Má utilização da História
Problema 03: Direito Comparado
Problema 04: Síndrome de Manual (conceitos)
Problema 05: Abordagem de Princípios
• Problema recorrente é apontar títulos genéricos sem especificar os resultados da pesquisa.
• O título deve ser chamativo, assim, apresentar apenas uma palavra de título no subtópico não chama a atenção do leitor.
• Exemplo de como não fazer: “Os Princípio Fundamentais e o Tema Fictício”.
📍 Nosso primeiro problema a ser enfrentado é em relação a criação de títulos genéricos e simples. Neste caso podem representar informações gerais, não apontando os resultados da pesquisa. Esse tipo de títulos é pouco chamativo e não faz com que seu trabalho seja definido como notório. Melhor evitá-lo!
• Impressiona como os trabalhos acadêmicos conseguem percorrer séculos em páginas, movidos pelo sincero sentimento de que estão narrando o desenvolvimento histórico do tema escolhido;
• O empilhamento de dados históricos, muitas vezes a partir de fontes pouco confiáveis, não revela conhecimento.
• Exemplo de como não fazer: “O Tema Fictício na Antiguidade”
📍 O segundo problema a ser enfrentado é em relação a criação de capítulos históricos.
Neste caso o capítulo histórico deve ser evitado, devendo priorizar a utilização da história para justificar e provar o seu argumento. Se utilizar o capítulo histórico este deve ser justificado e determinante para que o trabalho seja compreendido.
Pense o seguinte: se você excluir o capítulo histórico seu trabalho será compreendido completo? Se a resposta for afirmativa, ele não é necessário.
• Direito comparado trata-se de um método de pesquisa que utilizar e realiza análise sistemática de dois sistemas jurídicos para comparar.
• Normalmente realizam exposições de descrições legislativas, sem uma maior compreensão de como os dispositivos legais são interpretados e qual o seu real impacto no país analisado.
• Exemplo de como não fazer: “Capítulo 02: Tema Fictício no Direito Comparado. 2.1 Argentina. 2.2 Bélgica. 2.3 Canadá (e assim sucessivamente em ordem alfabética)”
📍 O terceiro problema a ser enfrentado é a criação de capítulo que define uma comparação de sistema jurídicos. Porém devemos evitar esse tipo, afinal, comparação de sistema jurídicos você deve ter o conhecimento completo da aplicação das normas naquele sistema. Existe uma definição muito distinta entre um estudo de direito comparado e uma mera descrição de legislação comparada
• Priorizam capítulos específicos para conceito, natureza jurídica, requisitos e classificação;
• Não levam em consideração o processo reflexivo
• Exemplo de como não fazer: “Capítulo 04: Os critérios de Definição do Tema: A Dogmática Fictícia. 4.1 Conceito Fictício. 4.2 Natureza Jurídica das Ficções. 4.3 Requisitos Ficcionais. 4.4 Espécies de Ficções. 4.5 Classificação das Ficções”
📍 O quarto problema a ser enfrentado é a chamada Síndrome do Manual. Muitos pesquisadores acreditam que precisam fazer um manual (livro didático) sobre sua pesquisa, apontando em capítulos específicos um para meramente definir conceitos, natureza jurídica, classificação e etc... Todos esses elementos devem estar no trabalho científico, porém não devem ser em capítulos próprios. Quando realiza esse tipo de estrutura a tendência é que todos “pulem” esses capítulos e irão diretamente para o último tópico que realmente enfrenta o tema. Esses capítulos são vistos como verdadeiro pontos para “encher linguiça” (linguagem bem mineira... entendedores, entenderão!)
• Princípios devem percorrer transversalmente a análise do tema
• Devem proporcionar uma espécie de “costura” do texto ou prova do argumento jurídico proposto no capítulo
• Exemplo de como não fazer: “Capítulo 03: Os Princípio Fundamentais e o Tema Fictício. 3.1 O Tema Fictício e a Dignidade da Pessoa Humana. 3.2 Princípio da Proporcionalidade. 3.3 Princípio da Legalidade (segue com narrativa de todos os princípios relacionados ao tema)”
📍 O quinto e último problema a ser enfrentado trata-se da abordagem de princípios sem qualquer relevância e sem considerar os argumentos definidos. Os princípios devem ser abordados, como na questão histórica, de forma a provar os argumentos e não como capítulos específicos sem vinculação nenhuma como a temática. Isso não significa que não deve utilizar os princípios, apenas estou comentando que eles não devem ser “jogados” como capítulos específicos sem ser para melhor o argumento. Pense sempre: os princípios são fontes do direito utilizadas para provar o ARGUMENTO!
Fontes:
• Salo de Carvalho - Como (Não) se faz um Trabalho de Conclusão
• Nitish Monebhurrun - Manual de Metodologia Jurídica - Técnicas para argumentar em textos jurídicos
❣️ Gostou deste post? Compartilhe com seus amigos...
留言